Maria Beatriz M. Bonacelli, Mauro Zackiewicz y Adriana Bin
Foram realizadas 12 entrevistas no intuito de avaliar os impactos sociais do Procana: 10 em usinas de açúcar e álcool, uma no sindicato e uma na cooperativa dos produtores de cana-de-açúcar. O critério para a escolha dos entrevistados considerou as duas principais regiões sucro-alcooleiras do Estado – Ribeirão Preto e Piracicaba 6.
Na avaliação de impactos sociais do Programa de Produção de Borbulhas e Mudas Sadias de Citros foram realizadas 10 entrevistas, todas em viveiros produtores de mudas. Nesse caso, o critério para a escolha dos entrevistados considerou o tamanho dos viveiros em termos de produção de mudas: pequeno (até 100 mil mudas), médio (entre 110 mil e 300 mil mudas) e grande (acima de 310 mil mudas).
Nos dois casos a amostra foi intencional: foram entrevistadas 36% do número de usinas conveniadas ao Procana em São Paulo (28 em 2003), que juntas produzem cerca de 30 milhões de toneladas de cana (17% da safra 2001/2002 do Estado); e 2,5% do total de viveiros telados em São Paulo (424 no mês de abril de 2003) que juntos são responsáveis por 50% da produção de mudas em ambiente telado (também com referência ao mês de abril de 2004).
A seguir, são realizadas algumas considerações sobre os impactos sociais dos programas e apresentados gráficos sintetizando as transformações percebidas em diferentes componentes da estrutura de impactos, em diferentes níveis de agregação. São também discutidos e apresentados os impactos sociais gerais, que somam aos impactos dos programas aqueles decorrentes de outras causas, conformando um quadro mais abrangente sobre o contexto no qual se insere o objeto da avaliação. Contudo, pretende-se, além de apresentar os resultados, apontar as possibilidades de análises que a proposta metodológica permite, tendo como suporte informações qualitativas e quantitativas obtidas na pesquisa de campo.
A partir da aplicação da metodologia ESAC de avaliação, percebeu-se que o Procana, até o momento, não apresentou um impacto social positivo muito alto (0,09). Um dos elementos de maior destaque para explicar esse grau de impacto social é a baixa aderência da tecnologia estudada aos impactos medidos, ou seja, há uma relação fraca entre o programa avaliado e as transformações apontadas pelos entrevistados nos diferentes componentes da estrutura 7.
A análise dos impactos a partir da adoção do pacote tecnológico aponta que capacitação do trabalhador foi o aspecto que apresentou o maior impacto social, revelando melhorias no nível de escolaridade dos trabalhadores (ensino formal) e de sua participação em treinamentos profissionais. Trata-se da associação entre a adoção das novas variedades e demais recomendações do pacote tecnológico e a exigência de mão de obra mais qualificada.
Houve também destaque para alguns dos componentes de condições de emprego. O impacto social foi particularmente positivo para os componentes sazonalidade e ensino formal. Sazonalidade é um exemplo interessante, pois é nitidamente o componente da estrutura que apresenta, de acordo com os entrevistados, maior relação com o pacote tecnológico. O uso de novas variedades de cana-de-açúcar, tardias e precoces, aumenta o período de safra, diminuindo a concentração do trabalho em alguns meses específicos do ano. Essa situação, somada à mecanização, melhora, em alguns casos, a situação dos trabalhadores em termos de vínculos empregatícios, pois diminui a necessidade de trabalhadores temporários. Entretanto, não se verificou impacto social positivo para o componente tipo de vínculo, pois há claras ambigüidades nas respostas: alguns afirmam que há uma tendência de maior flexibilização do trabalho e conseqüente aumento do número de trabalhadores temporários, enquanto outros apontam uma tendência de fixação do trabalhador, como forma de tornar vantajosos os investimentos na capacitação dos trabalhadores.
O componente básico empregos agrícolas (que compõe condições de emprego) foi o único da estrutura de impactos que apresentou impacto social negativo, indicando que houve diminuição no número de postos de trabalho entre o momento de adoção do pacote tecnológico e o momento da avaliação. Entretanto, a relação entre essa diminuição dos postos de trabalho e o pacote tecnológico é pequena, sendo justificável apenas pelas características de colheitabilidade das novas variedades, que podem vir a facilitar a colheita mecânica e, conseqüentemente, diminuir as exigências em termos de mão de obra.
Em condições de trabalho, destaca-se o impacto social positivo no componente práticas preventivas, que embora guarde alguma relação com a adoção do pacote tecnológico, é principalmente decorrente do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em função de maiores exigências da legislação e das medidas de segurança de trabalho.
Ainda que o impacto social do programa avaliado não seja alto, há de se considerar um moderado impacto social positivo verificado no universo da cultura de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo decorrente de outras causas além do programa (denominado impacto geral). A grande tendência verificada nesse universo é marcada pela mecanização, que influencia fortemente a melhoria na capacitação do trabalhador (pelas maiores exigências em termos de qualificação da mão de obra para operar máquinas e equipamentos), nas condições de trabalho (por incorporar a adoção de práticas preventivas e reduzir riscos de acidentes e doenças) e nas condições de emprego (aumentando a renda dos trabalhadores, diminuindo a sazonalidade do trabalho e a rotatividade dos trabalhadores). Todavia, há de se destacar o impacto social negativo da mecanização pela diminuição dos postos de trabalho, já que a colheita mecânica é obviamente menos exigente em termos de mão de obra que a colheita manual.
Além da mecanização, o impacto social positivo nesse universo da lavoura de cana se deve à melhoria das condições locais das regiões produtoras, e conseqüentemente, da qualidade de vida dos trabalhadores.
Resumidamente, pode-se afirmar que o processo de mecanização se confirma como tendência tecnológica nas lavouras de cana do Estado tanto em função da legislação quanto pela pressão decorrente dos impactos ambientais resultantes das queimadas. O Procana, por sua vez, reforça essa tendência geral, notadamente por influenciar positivamente a capacitação dos trabalhadores e as melhorias nas condições de emprego.
A Figura 2 apresenta um gráfico do impacto social do Procana e impacto social geral, com destaque para o impacto nos quatro aspectos que compõem o primeiro nível da estrutura de impactos. As Figuras 3 e 4 detalham os aspectos capacitação do trabalhador e condições de emprego em seus componentes básicos.